China quer restringir uso de redes sociais por menores e combater dependência digital
A China apresentou um projeto de regulamentação para ampliar a proteção de crianças e adolescentes na internet. A proposta, divulgada em 18 de setembro de 2026, prevê novas exigências para plataformas digitais, redes sociais e fabricantes de dispositivos eletrônicos.
Entre as principais medidas estão a proibição de transmissões ao vivo realizadas por menores de 16 anos, restrições a interações virtuais consideradas arriscadas e o controle de algoritmos capazes de estimular o uso excessivo da internet.
O texto está em consulta pública até 17 de outubro de 2026 e poderá sofrer alterações antes de sua aprovação definitiva.
Menores de 16 anos poderão ser proibidos de fazer lives
Uma das principais mudanças propostas pela Administração do Ciberespaço da China é impedir que menores de 16 anos utilizem serviços de transmissão ao vivo para publicar conteúdos.
A medida busca reduzir a exposição precoce de crianças e adolescentes e ampliar a segurança desse público nas plataformas digitais.
O projeto também estabelece limitações a serviços de interação com desconhecidos e relacionamentos virtuais que possam representar riscos aos usuários menores de idade.
Algoritmos terão regras mais rígidas
A proposta também pretende combater a dependência digital provocada por sistemas de recomendação de conteúdo.
As empresas poderão ser impedidas de desenvolver algoritmos projetados para estimular o vício em internet, a dependência emocional ou o consumo excessivo entre crianças e adolescentes.
As plataformas deverão revisar seus mecanismos de recomendação e aprimorar o controle sobre os conteúdos apresentados aos usuários mais jovens.
Inteligência artificial e relacionamentos virtuais entram na discussão
O projeto inclui restrições a serviços que simulam relacionamentos pessoais, como companheiros e familiares virtuais.
A preocupação das autoridades chinesas está relacionada aos possíveis efeitos dessas interações sobre o comportamento e o bem-estar dos menores.
Plataformas deverão oferecer modo para menores
Outra medida prevista é a implementação de um modo para menores, com mecanismos específicos de segurança e restrições de conteúdo.
As empresas deverão identificar usuários menores de idade e aplicar medidas adicionais para proteger suas informações pessoais.
Nesse ambiente, conteúdos considerados prejudiciais à saúde física ou mental de crianças e adolescentes deverão ter sua exposição limitada.
Responsabilidade será compartilhada
A regulamentação não se concentra exclusivamente nas redes sociais.
O projeto também estabelece responsabilidades para fabricantes de dispositivos, lojas de aplicativos, instituições de ensino, órgãos públicos, organizações sociais e responsáveis legais.
A intenção é criar um sistema de proteção que envolva diferentes participantes do ambiente digital.
Proposta ainda depende de aprovação
As novas regras fazem parte de uma iniciativa chinesa para ampliar o controle sobre o acesso de menores à internet e reduzir riscos associados ao uso das plataformas digitais.
Como o texto permanece em consulta pública, as restrições ainda não estão definitivamente aprovadas.
A versão final poderá apresentar mudanças após a avaliação das contribuições recebidas até outubro, quando será encerrado o período de participação pública.